Biblioteca de dúvidas jurídicas — página 121

Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.

10296 perguntas · página 121 de 206

Posso processar a empresa por licença-maternidade com FGTS não depositado?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como provar irregularidade em licença-maternidade com férias vencidas?

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade sem receber décimo terceiro?

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade sem receber vale-transporte?

A demissão muda meu direito a licença-maternidade sem receber vale-refeição?

Quanto posso receber por licença-maternidade sem holerite?

Tenho direito a licença-maternidade sem baixa na carteira?

Como funciona licença-maternidade para quem está com descontos indevidos?

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou com salário reduzido?

O que fazer se houver problema com licença-maternidade após mudança de horário?

Posso processar a empresa por licença-maternidade após mudança de cidade?

Como provar irregularidade em licença-maternidade exercendo outra função?

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade acumulando duas funções?

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade ganhando menos que colega?

A demissão muda meu direito a licença-maternidade em cargo de confiança?

Quanto posso receber por licença-maternidade trabalhando externamente?

Tenho direito a licença-maternidade usando celular próprio?

Como funciona licença-maternidade para quem está viajando a trabalho?

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou de sobreaviso?

O que fazer se houver problema com licença-maternidade com uniforme obrigatório?

Posso processar a empresa por licença-maternidade sem água ou banheiro adequado?

Como provar irregularidade em licença-maternidade com restrição para ir ao banheiro?

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade após uma falta injustificada?

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade com atestado médico recusado?

A demissão muda meu direito a licença-maternidade demitido por justa causa?

Quanto posso receber por licença-maternidade demitido sem justa causa?

Tenho direito a licença-maternidade tentando fazer acordo para sair?

Como funciona licença-maternidade para quem está querendo rescisão indireta?

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou com aviso-prévio?

O que fazer se houver problema com licença-maternidade com rescisão paga atrasada?

Posso processar a empresa por licença-maternidade com cálculo de rescisão errado?

Como provar irregularidade em licença-maternidade quando a empresa fechou?

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade quando a empresa faliu?

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade quando a empresa mudou de dono?

A demissão muda meu direito a licença-maternidade trabalhando para empresas do mesmo grupo?

Quanto posso receber por licença-maternidade com convenção coletiva?

Tenho direito a licença-maternidade sem apoio do sindicato?

Como funciona licença-maternidade para quem está pensando em entrar com processo?

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou reunindo provas?

O que fazer se houver problema com licença-maternidade sem testemunhas?

Posso processar a empresa por licença-maternidade com mensagens de WhatsApp?

Como provar irregularidade em licença-maternidade com gravação de conversa?

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade antes da audiência?

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade depois de faltar à audiência?

A demissão muda meu direito a licença-maternidade avaliando proposta de acordo?

Quanto posso receber por licença-maternidade com acordo trabalhista não pago?

Tenho direito a licença-maternidade com processo trabalhista em andamento?

Como funciona licença-maternidade para quem está calculando o valor do processo?

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou próximo do prazo de dois anos?

O que fazer se houver problema com licença-maternidade com vários anos trabalhados?