A mediação pode ajudar no divórcio?
Sim, especialmente em conflitos familiares.…
Biblioteca de dúvidas jurídicas — página 5
Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.
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Posso resolver tudo por acordo?
Sim, quando houver consenso entre as partes.…
O estado civil muda após o registro do divórcio?
Sim.…
O divórcio altera o registro do casamento?
Sim, após a averbação.…
Posso me divorciar mesmo morando na mesma casa?
Sim.…
A separação de fato substitui o divórcio?
Não.…
É necessário estar separado de fato antes do divórcio?
Não.…
A infidelidade impede o divórcio?
Não.…
A traição altera a divisão dos bens?
Em regra, não.…
Posso pedir medida protetiva durante o divórcio?
Sim, quando houver requisitos legais.…
A violência doméstica influencia o divórcio?
Sim, pode influenciar medidas judiciais.…
O juiz pode regulamentar visitas ao animal?
Em alguns casos, sim.…
Quem fica com os animais de estimação?
Depende do acordo ou da decisão judicial.…
O ex-cônjuge continua sendo herdeiro?
Não, após o divórcio.…
O divórcio interfere na herança dos filhos?
Não.…
A união estável acaba automaticamente com o divórcio?
Não. São institutos distintos.…
O divórcio gera antecedentes?
Não.…
Posso consultar o andamento do processo?
Sim.…
O processo de divórcio é público?
Pode tramitar em segredo de justiça quando previsto em lei.…
O mesmo advogado pode representar os dois?
Em algumas situações consensuais, sim.…
O advogado é obrigatório no divórcio?
Sim.…
Quem paga as custas do processo?
Depende da decisão judicial ou do acordo.…
Posso pedir justiça gratuita?
Sim, se preencher os requisitos legais.…
Quanto custa um divórcio?
O valor depende do caso e dos custos envolvidos.…
Posso recorrer da sentença de divórcio?
Sim.…
O acordo pode ser alterado futuramente?
Sim, em determinadas situações.…
Posso desistir do processo de divórcio?
Depende da fase processual.…
O acordo encerra o processo?
Após homologação, normalmente sim.…
É possível fazer acordo durante o processo?
Sim.…
O divórcio precisa de testemunhas?
Nem sempre.…
O juiz pode negar o divórcio?
Em regra, não quando os requisitos legais são atendidos.…
É possível fazer audiência por videoconferência?
Sim, em muitos casos.…
O divórcio pode ser feito online?
Em algumas situações, sim.…
Posso reconhecer um divórcio estrangeiro no Brasil?
Sim, conforme a legislação aplicável.…
O divórcio brasileiro vale em outro país?
Depende das regras do país estrangeiro.…
Posso me divorciar morando no exterior?
Sim.…
O divórcio depende da partilha de bens?
Não necessariamente.…
Posso fazer a partilha depois do divórcio?
Sim.…
A previdência privada entra na partilha?
Depende da modalidade e do caso.…
O FGTS entra na divisão dos bens?
Depende da situação jurídica aplicável.…
Doações entram na partilha?
Depende das circunstâncias.…
Herança entra na partilha?
Em regra, não.…
Empresas entram na partilha?
Podem entrar, conforme o patrimônio do casal.…
Ações da bolsa entram na divisão?
Podem entrar.…
Criptomoedas entram na partilha?
Podem entrar.…
O carro adquirido durante o casamento entra na partilha?
Depende do regime de bens.…
As dívidas também são divididas?
Podem ser, dependendo da situação.…
O imóvel financiado entra na partilha?
Pode entrar, conforme o caso.…
Posso vender um bem antes da partilha?
Depende da concordância das partes ou de autorização judicial.…
O divórcio muda a nacionalidade?
Não.…