Família — perguntas e respostas

Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.

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Buscar orientação jurídica antes do divórcio faz diferença?

Sim. Ajuda a proteger direitos e tomar decisões mais seguras.…

O planejamento jurídico ajuda no divórcio?

Sim. Ele reduz riscos e facilita a solução do caso.…

Quando devo procurar um advogado especializado?

Assim que surgirem dúvidas ou a decisão pelo divórcio.…

Qual a vantagem de fazer um acordo?

Geralmente reduz tempo, custos e conflitos.…

O divórcio pode ser reconhecido em outro país?

Depende da legislação local.…

O divórcio estrangeiro vale no Brasil?

Depende do reconhecimento legal.…

Posso me divorciar mesmo morando no exterior?

Sim, o divórcio pode ser feito à distância no Brasil de forma 100% digital ou por procuração.…

O divórcio altera a nacionalidade?

Não, o fim do casamento não retira nem modifica a nacionalidade de nenhum dos cônjuges.…

O divórcio interfere na cidadania?

Não para a cidadania já adquirida, mas pode afetar processos de naturalização ainda em andamento.…

O divórcio impede adoção futura?

Não, pessoas divorciadas podem se habilitar e adotar normalmente pela lei brasileira.…

O beneficiário do seguro pode ser alterado?

Sim, conforme as regras do contrato.…

O seguro de vida pode ser alterado?

Sim, o titular pode alterar os beneficiários e coberturas a qualquer momento, salvo restrições na apólice.…

O banco precisa autorizar mudanças no contrato?

Em muitos casos, sim.…

O divórcio interfere em financiamentos?

Pode exigir ajustes contratuais.…

É recomendável encerrar conta conjunta?

Pode ser uma medida adequada em muitos casos.…

Posso continuar usando conta conjunta?

Depende da vontade das partes.…

O estado civil muda imediatamente?

Após o registro do divórcio.…

É preciso atualizar o passaporte?

Se houver alteração de nome, sim.…

É preciso atualizar a CNH?

Se houver alteração de nome, sim.…

É preciso atualizar o cadastro bancário?

Se houver mudança de nome, sim.…

O divórcio altera contratos particulares?

Pode exigir atualização de alguns contratos.…

O casamento religioso acaba com o divórcio civil?

Não.…

Posso casar novamente logo após o divórcio?

Sim, após a formalização.…

A união estável pode ser reconhecida após o divórcio?

Sim.…

Os avós continuam podendo visitar os netos?

Sim, em determinadas situações.…

O divórcio altera o direito dos netos?

Não diretamente.…

Os filhos continuam herdeiros?

Sim.…

O ex continua sendo meu herdeiro?

Não, após o divórcio.…

O divórcio interfere na sucessão?

Pode alterar direitos sucessórios entre os ex-cônjuges.…

Posso recorrer da decisão?

Sim.…

O juiz pode marcar audiência de conciliação?

Sim.…

Posso trocar de advogado durante o processo?

Sim.…

O advogado pode fazer acordo em meu nome?

Quando autorizado, sim.…

O litígio aumenta os custos?

Pode aumentar.…

O divórcio consensual é mais barato?

Geralmente sim.…

A mediação ajuda na partilha?

Sim.…

O acordo pode prever pagamento em parcelas?

Sim.…

Posso desistir da partilha?

Depende do caso.…

A partilha pode ser amigável?

Sim.…

O ex pode morar no imóvel sozinho?

Depende da decisão judicial ou do acordo.…

O juiz pode determinar a venda do imóvel?

Sim, em alguns casos.…

O aluguel pode ser dividido?

Sim.…

Quem recebe o aluguel?

Depende da partilha.…

O imóvel pode permanecer alugado?

Sim.…

Posso vender um imóvel sem autorização do ex?

Depende da propriedade do bem.…

O condomínio continua sendo devido?

Sim.…

O IPTU continua sendo devido?

Sim.…

O divórcio altera o imposto do imóvel?

Não automaticamente.…

O seguro do veículo muda após o divórcio?

Pode precisar ser atualizado.…

Bens financiados podem ser divididos?

Sim.…