Trabalhista

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou de sobreaviso?

Resposta:

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria profissional, norma coletiva e provas do caso.

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