Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.
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A doença ocupacional pode ser equiparada a acidente de trabalho quando houver nexo com a atividade. Documentos médicos, histórico e perícia são essenciais. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…
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A gestante possui estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive em diversas hipóteses de contrato por prazo determinado, conforme entendimento aplicável. O resultado pode mudar conf…
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