Biblioteca de dúvidas jurídicas — página 143

Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.

10296 perguntas · página 143 de 206

Posso processar a empresa por falta de EPI após acidente de trabalho?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como provar irregularidade em falta de EPI afastado pelo INSS?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quais documentos preciso guardar sobre falta de EPI com doença causada pelo trabalho?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Qual é o prazo para cobrar falta de EPI durante a gravidez?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A demissão muda meu direito a falta de EPI após voltar da licença-maternidade?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quanto posso receber por falta de EPI com deficiência?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Tenho direito a falta de EPI sofrendo assédio moral?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como funciona falta de EPI para quem está sofrendo assédio sexual?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A empresa pode negar falta de EPI quando estou sofrendo discriminação?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

O que fazer se houver problema com falta de EPI sendo cobrado por metas abusivas?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Posso processar a empresa por falta de EPI com salário atrasado?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como provar irregularidade em falta de EPI com FGTS não depositado?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quais documentos preciso guardar sobre falta de EPI com férias vencidas?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Qual é o prazo para cobrar falta de EPI sem receber décimo terceiro?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A demissão muda meu direito a falta de EPI sem receber vale-transporte?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quanto posso receber por falta de EPI sem receber vale-refeição?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Tenho direito a falta de EPI sem holerite?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como funciona falta de EPI para quem está sem baixa na carteira?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A empresa pode negar falta de EPI quando estou com descontos indevidos?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

O que fazer se houver problema com falta de EPI com salário reduzido?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Posso processar a empresa por falta de EPI após mudança de horário?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como provar irregularidade em falta de EPI após mudança de cidade?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quais documentos preciso guardar sobre falta de EPI exercendo outra função?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Qual é o prazo para cobrar falta de EPI acumulando duas funções?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A demissão muda meu direito a falta de EPI ganhando menos que colega?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quanto posso receber por falta de EPI em cargo de confiança?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Tenho direito a falta de EPI trabalhando externamente?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como funciona falta de EPI para quem está usando celular próprio?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A empresa pode negar falta de EPI quando estou viajando a trabalho?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

O que fazer se houver problema com falta de EPI de sobreaviso?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Posso processar a empresa por falta de EPI com uniforme obrigatório?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como provar irregularidade em falta de EPI sem água ou banheiro adequado?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quais documentos preciso guardar sobre falta de EPI com restrição para ir ao banheiro?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Qual é o prazo para cobrar falta de EPI após uma falta injustificada?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A demissão muda meu direito a falta de EPI com atestado médico recusado?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quanto posso receber por falta de EPI demitido por justa causa?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Tenho direito a falta de EPI demitido sem justa causa?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como funciona falta de EPI para quem está tentando fazer acordo para sair?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A empresa pode negar falta de EPI quando estou querendo rescisão indireta?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

O que fazer se houver problema com falta de EPI com aviso-prévio?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Posso processar a empresa por falta de EPI com rescisão paga atrasada?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como provar irregularidade em falta de EPI com cálculo de rescisão errado?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quais documentos preciso guardar sobre falta de EPI quando a empresa fechou?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Qual é o prazo para cobrar falta de EPI quando a empresa faliu?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A demissão muda meu direito a falta de EPI quando a empresa mudou de dono?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Quanto posso receber por falta de EPI trabalhando para empresas do mesmo grupo?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Tenho direito a falta de EPI com convenção coletiva?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

Como funciona falta de EPI para quem está sem apoio do sindicato?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

A empresa pode negar falta de EPI quando estou pensando em entrar com processo?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…

O que fazer se houver problema com falta de EPI reunindo provas?

O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…