Biblioteca de dúvidas jurídicas — página 122

Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.

10296 perguntas · página 122 de 206

Posso processar a empresa por licença-maternidade trabalhando meio período?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como provar irregularidade em licença-maternidade trabalhando por produção?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade trabalhando sem folga semanal?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Qual é o prazo para cobrar licença-paternidade trabalhando sem carteira assinada?

A licença-paternidade possui prazo constitucional e pode ser ampliada por lei, programa empresarial ou norma coletiva. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria profissional, norma coletiva e provas do…

A demissão muda meu direito a licença-paternidade depois de ser demitido?

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Quanto posso receber por licença-paternidade depois de pedir demissão?

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Tenho direito a licença-paternidade no contrato de experiência?

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Como funciona licença-paternidade para quem está trabalhando em home office?

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A empresa pode negar licença-paternidade quando estou trabalhando em escala 12x36?

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O que fazer se houver problema com licença-paternidade trabalhando à noite?

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Posso processar a empresa por licença-paternidade trabalhando aos domingos?

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Como provar irregularidade em licença-paternidade trabalhando em feriados?

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Quais documentos preciso guardar sobre licença-paternidade com salário pago por comissão?

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Qual é o prazo para cobrar licença-paternidade recebendo parte do salário por fora?

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A demissão muda meu direito a licença-paternidade com banco de horas?

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Quanto posso receber por licença-paternidade sem registro de ponto?

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Tenho direito a licença-paternidade com ponto alterado pela empresa?

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Como funciona licença-paternidade para quem está fazendo horas extras todos os dias?

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A empresa pode negar licença-paternidade quando estou sem intervalo de almoço completo?

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O que fazer se houver problema com licença-paternidade trabalhando como PJ?

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Posso processar a empresa por licença-paternidade trabalhando como autônomo?

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Como provar irregularidade em licença-paternidade trabalhando terceirizado?

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Quais documentos preciso guardar sobre licença-paternidade trabalhando temporariamente?

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Qual é o prazo para cobrar licença-paternidade em contrato intermitente?

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A demissão muda meu direito a licença-paternidade como empregado doméstico?

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Quanto posso receber por licença-paternidade como cuidador?

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Tenho direito a licença-paternidade como motorista?

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Como funciona licença-paternidade para quem está como entregador?

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A empresa pode negar licença-paternidade quando estou como vendedor?

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O que fazer se houver problema com licença-paternidade como bancário?

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Posso processar a empresa por licença-paternidade como vigilante?

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Como provar irregularidade em licença-paternidade na construção civil?

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Quais documentos preciso guardar sobre licença-paternidade em restaurante?

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Qual é o prazo para cobrar licença-paternidade em supermercado?

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A demissão muda meu direito a licença-paternidade em hospital ou clínica?

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Quanto posso receber por licença-paternidade em call center?

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Tenho direito a licença-paternidade em frigorífico?

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Como funciona licença-paternidade para quem está em ambiente insalubre?

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A empresa pode negar licença-paternidade quando estou em atividade perigosa?

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O que fazer se houver problema com licença-paternidade usando EPI inadequado?

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Posso processar a empresa por licença-paternidade após acidente de trabalho?

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Como provar irregularidade em licença-paternidade afastado pelo INSS?

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Quais documentos preciso guardar sobre licença-paternidade com doença causada pelo trabalho?

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Qual é o prazo para cobrar licença-paternidade durante a gravidez?

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A demissão muda meu direito a licença-paternidade após voltar da licença-maternidade?

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Quanto posso receber por licença-paternidade com deficiência?

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Tenho direito a licença-paternidade sofrendo assédio moral?

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Como funciona licença-paternidade para quem está sofrendo assédio sexual?

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A empresa pode negar licença-paternidade quando estou sofrendo discriminação?

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O que fazer se houver problema com licença-paternidade sendo cobrado por metas abusivas?

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