Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.
10296 perguntas · página 105 de 206
A contratação por pessoa jurídica não afasta o vínculo quando, na prática, existem os requisitos de emprego. A análise deve considerar a realidade da prestação. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categori…
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O autônomo atua com independência. Se houver subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração, pode existir discussão sobre vínculo. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria profissional, norma…
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