Qual o documento mais importante para iniciar um divórcio?
A certidão de casamento costuma ser um dos principais documentos.…
Biblioteca de dúvidas jurídicas — página 3
Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.
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O ex continua sendo parente da família?
O vínculo conjugal termina, mas outras relações podem permanecer socialmente.…
O divórcio altera a filiação dos filhos?
Não.…
O divórcio impede novo casamento?
Não.…
O casamento realizado no exterior pode ser dissolvido no Brasil?
Em determinadas situações, sim.…
É possível dividir bens adquiridos no exterior?
Depende da legislação aplicável.…
O divórcio pode ser feito mesmo com filhos menores?
Sim, observadas as exigências legais.…
É possível resolver tudo em um único processo?
Em muitos casos, sim.…
O litígio aumenta o tempo do processo?
Pode aumentar.…
O divórcio consensual costuma ser mais rápido?
Sim.…
O acordo reduz os custos do processo?
Geralmente sim.…
A mediação evita audiência?
Em alguns casos, sim.…
O advogado pode negociar diretamente com a outra parte?
Sim.…
O acordo homologado pode ser anulado?
Em situações excepcionais.…
Posso recorrer da partilha?
Sim.…
Posso recorrer da pensão?
Sim.…
Posso recorrer de uma decisão sobre guarda?
Sim.…
O processo pode correr em segredo de justiça?
Sim.…
O divórcio extingue medidas protetivas?
Não automaticamente.…
A violência patrimonial interfere na partilha?
Pode interferir.…
A violência psicológica pode influenciar o processo?
Sim.…
A traição gera direito à indenização?
Depende das circunstâncias.…
Posso pedir indenização durante o divórcio?
Em alguns casos, sim.…
O divórcio interfere na aposentadoria?
Pode gerar reflexos específicos.…
O ex continua dependente previdenciário?
Depende da situação.…
O divórcio altera benefícios previdenciários?
Pode gerar efeitos em alguns casos.…
É preciso atualizar o estado civil na Receita Federal?
Quando necessário, sim.…
O divórcio altera o imposto de renda?
Pode gerar alterações na declaração.…
Atividades esportivas podem ser divididas?
Sim.…
Cursos de idiomas entram na pensão?
Podem entrar.…
Quem paga material escolar?
Depende da decisão ou acordo.…
Quem paga uniforme escolar?
Depende do acordo.…
Despesas médicas extraordinárias podem ser divididas?
Sim.…
A pensão cobre lazer?
Depende das necessidades e possibilidades.…
A pensão inclui moradia?
Pode incluir.…
A pensão inclui alimentação?
Sim.…
Recibos de pensão são importantes?
Sim, servem como comprovantes.…
Posso comprovar pagamento por transferência bancária?
Sim.…
A pensão pode ser paga por PIX?
Sim, se acordado ou determinado.…
É possível cobrar pensão atrasada?
Sim.…
A falta de pagamento pode gerar execução?
Sim.…
O atraso da pensão gera juros?
Pode gerar encargos legais.…
A pensão pode ser descontada em folha?
Sim, quando determinado.…
O juiz pode inverter a guarda?
Sim, em determinadas situações.…
A alienação parental influencia a guarda?
Pode influenciar.…
O descumprimento das visitas gera consequências?
Sim.…
O acordo de convivência pode ser revisado?
Sim, quando necessário.…
Posso alterar o acordo de visitas?
Sim.…
O filho pode escolher com quem morar?
A opinião pode ser considerada conforme sua maturidade.…
A madrasta pode pedir guarda?
Depende das circunstâncias.…