Biblioteca de dúvidas jurídicas — página 120

Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.

10296 perguntas · página 120 de 206

Posso processar a empresa por mudança de horário trabalhando por produção?

Alterações contratuais não podem causar prejuízo direto ou indireto ao empregado. A validade da mudança depende da necessidade, do contrato e do impacto real. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria …

Como provar irregularidade em mudança de horário trabalhando sem folga semanal?

Alterações contratuais não podem causar prejuízo direto ou indireto ao empregado. A validade da mudança depende da necessidade, do contrato e do impacto real. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria …

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade trabalhando sem carteira assinada?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade depois de ser demitido?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A demissão muda meu direito a licença-maternidade depois de pedir demissão?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quanto posso receber por licença-maternidade no contrato de experiência?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Tenho direito a licença-maternidade trabalhando em home office?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como funciona licença-maternidade para quem está trabalhando em escala 12x36?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou trabalhando à noite?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

O que fazer se houver problema com licença-maternidade trabalhando aos domingos?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Posso processar a empresa por licença-maternidade trabalhando em feriados?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como provar irregularidade em licença-maternidade com salário pago por comissão?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade recebendo parte do salário por fora?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade com banco de horas?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A demissão muda meu direito a licença-maternidade sem registro de ponto?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quanto posso receber por licença-maternidade com ponto alterado pela empresa?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Tenho direito a licença-maternidade fazendo horas extras todos os dias?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como funciona licença-maternidade para quem está sem intervalo de almoço completo?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou trabalhando como PJ?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

O que fazer se houver problema com licença-maternidade trabalhando como autônomo?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Posso processar a empresa por licença-maternidade trabalhando terceirizado?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como provar irregularidade em licença-maternidade trabalhando temporariamente?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade em contrato intermitente?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade como empregado doméstico?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A demissão muda meu direito a licença-maternidade como cuidador?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quanto posso receber por licença-maternidade como motorista?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Tenho direito a licença-maternidade como entregador?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como funciona licença-maternidade para quem está como vendedor?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou como bancário?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

O que fazer se houver problema com licença-maternidade como vigilante?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Posso processar a empresa por licença-maternidade na construção civil?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como provar irregularidade em licença-maternidade em restaurante?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade em supermercado?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade em hospital ou clínica?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A demissão muda meu direito a licença-maternidade em call center?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quanto posso receber por licença-maternidade em frigorífico?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Tenho direito a licença-maternidade em ambiente insalubre?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como funciona licença-maternidade para quem está em atividade perigosa?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou usando EPI inadequado?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

O que fazer se houver problema com licença-maternidade após acidente de trabalho?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Posso processar a empresa por licença-maternidade afastado pelo INSS?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como provar irregularidade em licença-maternidade com doença causada pelo trabalho?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quais documentos preciso guardar sobre licença-maternidade durante a gravidez?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Qual é o prazo para cobrar licença-maternidade após voltar da licença-maternidade?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A demissão muda meu direito a licença-maternidade com deficiência?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Quanto posso receber por licença-maternidade sofrendo assédio moral?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Tenho direito a licença-maternidade sofrendo assédio sexual?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

Como funciona licença-maternidade para quem está sofrendo discriminação?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

A empresa pode negar licença-maternidade quando estou sendo cobrado por metas abusivas?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…

O que fazer se houver problema com licença-maternidade com salário atrasado?

A licença-maternidade é, em regra, de 120 dias, podendo haver ampliação em hipóteses específicas. Há proteção contra discriminação e estabilidade gestante. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria pro…