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Trabalho / Notícia
A Câmara recebeu o REQ 201/2026, que pede a aprovação de uma Moção de Regozijo e Louvor à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Niterói, à gestão da unidade e aos seus profissionais.…
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a Lei de Execução Penal para que o trabalho doméstico e o trabalho de cuidado sejam considerados, nos pedidos j…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”, com o tema “Democracia, Constituição e Jurisdição”. A atividad…
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Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados quer alterar a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para reforçar a proteção ao emprego e à liberdade de voto. A proposta é o…
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O PL 5694/2026 propõe criar o Programa Nacional de Reinserção Profissional da Mulher. A ideia é apoiar o retorno ao mercado de trabalho de mulheres que interromperam ou reduziram s…
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A Câmara registra o PL 5689/2026, que propõe punir a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica. Pela proposta, seria incluído o art. 203-A n…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou nacionais duas ferramentas voltadas ao trabalho de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. A medida foi anunciada em 22 de ou…
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A 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro de 2026, em todo o país. A ação reúne tribunais para incentivar acordos e soluções consensuais de conflitos…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo reuniões com comitês estaduais para fortalecer a atuação conjunta do Judiciário no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfi…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira, 28/10, a 33ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário com foco em infância e juventude. O encontro …
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Tribunais e órgãos do sistema de Justiça têm até 29 de outubro para se inscrever no III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud. A iniciativa é do Conselho Naciona…
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A Justiça do Trabalho gaúcha entregou 1.483 fotografias restauradas a famílias atingidas pela enchente de 2023 no Vale do Taquari. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (22/10), na s…
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O STF definiu limites temporais para a decisão que reconhece o piso nacional do magistério aos professores temporários da educação básica pública. Segundo notícia oficial de 26 de …
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Municípios não podem estabelecer jornada superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em seu regime estatutário. O STF reafirmou esse entendimento no…
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O Órgão Especial do TJSP considerou inconstitucional a lei de Tremembé que exigia câmeras de monitoramento dentro das salas de aula das escolas públicas. A decisão foi divulgada pe…
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O artigo 8º da Emenda Constitucional 141/2026 prevê uma exceção às regras de duração e controle da jornada. Ela exige, simultaneamente, diploma de nível superior e remuneração mens…
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Uma absolvição criminal não afastou a justa causa de uma professora no caso divulgado pelo TRT-2 em 26 de outubro. A 5ª Turma manteve a dispensa após analisar uma conduta contra al…
Ler conteúdoTrabalho / Guia prático
O Abono Salarial é um benefício anual que pode ser pago a trabalhadores que atendem a critérios definidos nas informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo as notas rece…
Ler conteúdoTrabalho / Perguntas e respostas
Para trabalhar formalmente no Brasil, o migrante ou refugiado precisa ter um visto válido ou uma autorização de residência que permita o trabalho no país. Além disso, é necessário …
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Brasil e Alemanha vão trocar experiências sobre Justiça do Trabalho e trabalho em plataformas digitais em um seminário marcado para esta terça-feira (27/10), no Tribunal Superior d…
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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, em abril de 2026, comunicado sobre recolhimentos de FGTS relacionados a processos trabalhistas. A página foi atualizada em 7 de maio da…
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