STF promove debate sobre democracia, Constituição e jurisdição com professores da Sorbonne

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quarta-feira (28), mais uma edição do projeto “Diálogos Acadêmicos”, com o tema “Democracia, Constituição e Jurisdição”. A atividade reuniu professores de direito público da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na França, e teve mediação da ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lobo.

O encontro tratou de temas ligados ao papel da Justiça em uma democracia. Na abertura, a secretária de Altos Estudos do STF, Christine Peter, destacou a importância da pesquisa em direito constitucional no Brasil e disse que o projeto busca aproximar o Tribunal de grupos de pesquisa nacionais e internacionais.

Edilene Lobo afirmou que o tema é relevante para o contexto político brasileiro e mundial. Segundo ela, fora da democracia não há possibilidade de implementação de direitos fundamentais.

Na primeira palestra, Xavier Philippe abordou a pergunta “Quem julgará os juízes?”. Ele usou conceitos de Édouard Lambert e Mauro Cappelletti para discutir a ideia de “governo de juízes”, que questiona a extensão do Poder Judiciário e sua influência sobre decisões políticas. O professor falou sobre a necessidade de conciliar responsabilização judicial com independência e imparcialidade.

A exposição destacou três pontos: a responsabilidade do Judiciário como instituição, a responsabilidade da jurisdição pelas decisões que profere e a responsabilidade pessoal dos magistrados por suas condutas, especialmente quando há conflito de interesses.

Depois, Dominique Rousseau discutiu a pergunta “A Constituição pode atentar contra a democracia?”. Ele defendeu o papel do Judiciário e discordou da ideia de uma Justiça subordinada aos demais poderes. Para o professor, essa visão contraria a separação dos Poderes, a garantia dos direitos sociais e a exigência democrática.

O evento faz parte de uma iniciativa coordenada pelo Centro de Estudos do STF (CESTF), com o objetivo de aproximar juristas nacionais e internacionais, além do público externo e do corpo funcional do Tribunal.

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-recebe-professores-de-sorbonne-para-debater-democracia-constituicao-e-jurisdicao/