Projeto cria programa para apoiar o retorno de mulheres ao trabalho após pausa por cuidado, doença de dependente ou violência

O PL 5694/2026 propõe criar o Programa Nacional de Reinserção Profissional da Mulher. A ideia é apoiar o retorno ao mercado de trabalho de mulheres que interromperam ou reduziram sua atividade profissional por três motivos citados no texto: responsabilidades de cuidado, enfermidade de dependente ou situação de violência.

Pelas notas disponíveis, trata-se de uma proposta legislativa, e não de uma lei já em vigor. Também não há informação, neste material, sobre aprovação, data de publicação ou início de efeitos.

O foco do projeto é a reinserção profissional. O texto indica que o programa seria voltado a mulheres que ficaram afastadas do trabalho ou reduziram sua atuação por situações que costumam afetar a continuidade da carreira. As notas não trazem detalhes sobre como o programa funcionaria, quais benefícios seriam oferecidos ou quais órgãos seriam responsáveis pela execução.

Por enquanto, o ponto principal é este: existe uma proposta na Câmara para criar uma política pública voltada a facilitar a volta dessas mulheres ao mercado de trabalho. Qualquer efeito prático ainda depende da tramitação do projeto e de eventual aprovação futura.

Fonte: https://dadosabertos.camara.leg.br/api/v2/proposicoes/2649523