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Família / Perguntas e respostas
Para pedir a revisão do valor da pensão alimentícia a pedido de quem recebe a pensão, a Defensoria Pública do Paraná informa que é preciso levar os originais e uma cópia simples de…
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A orientação da Defensoria Pública do Paraná diz que, após o atendimento inicial, é preciso levar no próximo comparecimento os documentos e dados listados por eles para continuar a…
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A resposta, com base na orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, é que a pessoa deve levar os originais e uma cópia simples de cada documento pedido no próximo atendim…
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A Defensoria Pública do Paraná informa quais documentos e dados devem ser levados no próximo comparecimento, após o atendimento inicial, para dar continuidade à assistência jurídic…
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Para dar andamento ao divórcio consensual, a Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que, no próximo comparecimento, é necessário levar os originais e uma cópia simples de c…
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A Defensoria Pública do Paraná informa que, após o atendimento inicial, a pessoa interessada deve levar os originais e uma cópia simples de cada documento pedido para dar continuid…
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Para dar andamento à ação de reconhecimento de união estável com dissolução, a Defensoria Pública do Paraná informa que, depois da triagem, é preciso levar os originais e uma cópia…
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A orientação informa quais documentos e dados devem ser levados no próximo comparecimento à Defensoria Pública do Paraná, após o atendimento inicial, para dar continuidade à assist…
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A Defensoria Pública do Paraná informa quais documentos devem ser levados no próximo comparecimento, após a triagem, para seguir com o atendimento sobre alteração do regime de bens…
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A orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná diz quais documentos devem ser levados no próximo atendimento, após a triagem, para seguir com o pedido de afastamento do com…
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Para essa ação, a orientação da Defensoria Pública do Estado do Paraná pede que, no próximo comparecimento, a pessoa leve os originais e uma cópia simples de cada documento solicit…
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A resposta curta é: a Defensoria Pública do Paraná pede documentos de identificação, comprovante de residência, comprovante de renda e, em alguns casos, papéis extras ligados à sit…
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A Defensoria Pública do Paraná informa que, depois do atendimento inicial, é preciso levar os originais e uma cópia simples de cada documento pedido para dar continuidade ao atendi…
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Para pedir uma ação de família na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, os documentos variam conforme o caso. Mesmo assim, a orientação básica é levar a via original e uma cópia…
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Sim. Segundo a orientação informada pela Defensoria Pública do RS, ela atua em todas as áreas do Direito de Família, sempre considerando a dignidade das pessoas envolvidas e a prot…
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Para pedir a revisão do valor da pensão alimentícia, a orientação da Defensoria do Paraná informa que a pessoa deve separar documentos pessoais, comprovante de residência, a decisã…
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A pensão alimentícia é tratada, nesta orientação da Defensoria de São Paulo, como um tema ligado às necessidades de quem recebe e à capacidade financeira de quem paga. A nota infor…
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Não. Pela nota do Informativo STJ 822, a maioridade, sozinha, não encerra automaticamente a obrigação de pagar alimentos. Para haver a extinção da pensão, é necessária uma decisão …
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O acordo sem prazo final impede uma revisão? Segundo notícia do STJ de agosto de 2026, não. A Terceira Turma admitiu reexaminar a obrigação quando mudam as circunstâncias que suste…
Ler conteúdoFamília / Guia prático
APRESENTAÇÃO Este mini-guia reúne noções iniciais e um roteiro de organização para quem pretende conversar sobre revisão de pensão alimentícia. O objetivo é preparar perguntas e lo…
Ler conteúdoSucessões / Guia prático
A resposta, com base nas notas recebidas, é que a Defensoria Pública do Paraná pede uma lista específica de documentos e informações para continuar o atendimento após a triagem em …
Ler conteúdoPenal / Perguntas e respostas
Para dar continuidade ao atendimento após a triagem, a Defensoria Pública do Estado do Paraná informa que, no próximo comparecimento, a pessoa interessada deve levar os originais e…
Ler conteúdoTrabalho / Guia prático
O Abono Salarial é um benefício anual que pode ser pago a trabalhadores que atendem a critérios definidos nas informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo as notas rece…
Ler conteúdoTrabalho / Perguntas e respostas
Para trabalhar formalmente no Brasil, o migrante ou refugiado precisa ter um visto válido ou uma autorização de residência que permita o trabalho no país. Além disso, é necessário …
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