Quais documentos levar para entrar com ação de família na Defensoria Pública do RS?

Para pedir uma ação de família na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, os documentos variam conforme o caso. Mesmo assim, a orientação básica é levar a via original e uma cópia da carteira de identidade e do CPF, a prova de renda, a certidão de nascimento dos filhos, se houver, e o número de conta bancária, se existir.

A prova de renda pode ser, por exemplo, carteira de trabalho, contracheque ou comprovante do INSS, no caso de pensionista. No atendimento, o defensor público vai informar quais outros documentos podem ser necessários para o pedido inicial.

A própria orientação também diz que muitas ações podem ser ajuizadas com esses dados básicos, mas há situações em que serão exigidas mais informações para instruir melhor o processo.

Outra informação importante é sobre a outra parte do processo. Nas ações de família, é indispensável informar o nome dela. Já o endereço não é obrigatório para entrar com a ação, mas a falta dele costuma atrasar bastante o andamento, às vezes por anos. Por isso, a recomendação é tentar localizar essa pessoa antes, por parentes ou conhecidos.

A Defensoria também informa que não tem meios de obter o endereço da parte contrária. Assim, o ideal é levar ao atendimento tudo o que já estiver disponível para facilitar o início do processo.

Fonte: https://www.defensoria.rs.def.br/familia-perguntas-frequentes