A Defensoria Pública do RS atende casos de direito de família e guarda de filhos?

Sim. Segundo a orientação informada pela Defensoria Pública do RS, ela atua em todas as áreas do Direito de Família, sempre considerando a dignidade das pessoas envolvidas e a proteção da pessoa e dos filhos.

A nota informa que esse atendimento inclui situações como investigação de paternidade, alimentos, guarda, divórcio, dissolução de união estável, partilha de bens, regulamentação do direito de visitas e abandono afetivo.

A orientação também diz que a Defensoria busca, sempre que possível, resolver os conflitos sem levar o caso para ação judicial. Entre as soluções mencionadas estão divórcios consensuais, dissolução consensual de união estável e exame e reconhecimento extrajudicial de paternidade.

Há ainda referência à Câmara de Autocomposição de Conflitos das Famílias da Defensoria Pública do RS. Pelas notas fornecidas, esse espaço aparece como parte da atuação voltada à solução de conflitos familiares.

Como as informações recebidas são apenas uma orientação institucional, o texto não confirma prazos, regras de atendimento, documentos necessários ou se há exigência específica para cada caso. Também não foi informado se a página trata de uma notícia, de um projeto ou de uma lei em vigor. Aqui, a referência é apenas de orientação geral sobre os temas atendidos pela Defensoria.

Fonte: https://www.defensoria.rs.def.br/familia