INFORMAÇÃO COM FONTES
Trabalho, família e justiça: fatos e atualizações explicados em linguagem simples.
29/10/2026
O PL 5691/2026 propõe a criação do Fundo Nacional de Apoio, Liquidez e Armazenamento da Cacauicultura, chamado FUN-CACAU. Pelo texto informado, o fundo teria natureza contábil e financeira e não teria personalidade juríd...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara registra o PL 5689/2026, que propõe punir a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica. Pela proposta, seria incluído o art. 203-A no Código Penal para tratar desse tipo de...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara recebeu o RIC 2848/2026, que pede informações ao Ministério da Saúde sobre políticas, ações e serviços destinados às mulheres no período do climatério e da menopausa. O pedido cita especialmente a área responsáv...
Ler notícia →29/10/2026
Um requerimento apresentado na Câmara pede a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos. O pedido trata de declarações públicas sobre supostas informações da Polícia Fede...
Ler notícia →29/10/2026
A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que propõe criar o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacionais de Pa...
Ler notícia →29/10/2026
A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que cria o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacionais de Pagamentos...
Ler notícia →29/10/2026
O Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, propõe criar um marco legal para a soberania financeira digital brasileira e para a proteção de infraestruturas estratégicas de pagamentos. A proposta também trata da Política Nacional...
Ler notícia →29/10/2026
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que propõe criar o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacionais de Pagamentos. Pelas notas disponíve...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a acompanhar, pelo Sistema Integra, as ordens de bloqueio de crédito que ainda aguardam providências ou desbloqueio. A medida inclui dados das ordens registradas no Sisbajud, s...
Ler notícia →29/10/2026
O projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou um júri simulado com estudantes cegos e com baixa visão. A atividade aconteceu nesta terça-feira (20/10) e fez parte de ações voltadas ...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, em 22 de outubro de 2026, as iniciativas premiadas na 2ª Premiação de Práticas em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário. A homenagem fez parte do segundo e último dia do IV ...
Ler notícia →29/10/2026
A integração entre sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode acelerar a expedição de medidas protetivas de urgência. Foi isso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destacou em reunião realizada em 22 de outubro ...
Ler notícia →29/10/2026
Uma campanha de combate ao assédio foi selecionada para um acervo internacional de publicidade. A informação consta em notícia publicada pelo Conselho Nacional de Justiça em 23 de outubro de 2026. As notas disponíveis nã...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou nacionais duas ferramentas voltadas ao trabalho de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. A medida foi anunciada em 22 de outubro de 2026, durante o evento Lançamen...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a incluir novos tipos de classificação para processos ligados a facções criminosas e milícias. A mudança foi feita nas Tabelas Processuais Unificadas, usadas pelos tribunais pa...
Ler notícia →29/10/2026
A 21ª Semana Nacional da Conciliação será realizada de 3 a 6 de novembro de 2026, em todo o país. A ação reúne tribunais para incentivar acordos e soluções consensuais de conflitos. Segundo o CNJ, a iniciativa ocorre tod...
Ler notícia →29/10/2026
O TJDFT e o CNJ discutiram três frentes de atuação em reunião realizada na quarta-feira (21/10): o Juizado do Torcedor, a criação da Sala Lilás e a contratação remunerada de cooperativas de catadores de recicláveis. Segu...
Ler notícia →29/10/2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar, na terça-feira (27/10), quatro atos normativos entre os 12 processos da pauta da 17ª Sessão Ordinária de 2026. A reunião está marcada para as 10h. Entre os t...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 27 de outubro de 2026, uma resolução para orientar a atuação do Judiciário e do Ministério Público em casos de falta de vagas em creches e pré-escolas. A proposta foi cons...
Ler notícia →29/10/2026
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou uma proposta de resolução que pode mudar a forma como a cessão de créditos de precatórios é feita no Judiciário. A ideia é criar regras nacionais mais detalhadas ...
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