INFORMAÇÃO COM FONTES
Trabalho, família e justiça: fatos e atualizações explicados em linguagem simples.
29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo reuniões com comitês estaduais para fortalecer a atuação conjunta do Judiciário no enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. A iniciativa busca adapta...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, nesta quarta-feira (28) e nesta quinta-feira (29), em Brasília, administradores de dois sistemas usados pela Justiça Criminal: o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BN...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que procurações usadas em ações judiciais podem ser assinadas pela plataforma gov.br. A regra também alcança assinaturas digitais qualificadas e procurações manuscritas digita...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta quarta-feira, 28/10, a 33ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário com foco em infância e juventude. O encontro ocorre das 16h às 18h, na plataforma Mic...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (27/10), uma recomendação para orientar o sistema de Justiça a prevenir, identificar e enfrentar a violência processual de gênero. A medida busca evitar que o pró...
Ler notícia →29/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde divulgaram um novo guia para apoiar equipes que atendem pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O material traz orientações para fortalecer a arti...
Ler notícia →29/10/2026
Tribunais e órgãos do sistema de Justiça têm até 29 de outubro para se inscrever no III Prêmio de Boas Práticas na Política Judiciária PopRuaJud. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca reconhecer aç...
Ler notícia →28/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), a entrega do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026. A premiação reconheceu iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulh...
Ler notícia →28/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta sexta-feira (23/10), mais uma etapa do projeto Conexões pela Justiça. Desta vez, a ação chegou a Sergipe, que, segundo as notas, foi o primeiro estado do Nordeste a re...
Ler notícia →28/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça concluiu uma proposta de Política Nacional de Ações Voltadas à Aposentadoria da Magistratura. A minuta foi entregue ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin...
Ler notícia →28/10/2026
A Justiça do Trabalho gaúcha entregou 1.483 fotografias restauradas a famílias atingidas pela enchente de 2023 no Vale do Taquari. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (22/10), na sede da Vara do Trabalho de Encantado. Se...
Ler notícia →28/10/2026
O PL 5661/2026 trata de normas gerais para o desenvolvimento e a execução da publicidade feita por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios...
Ler notícia →28/10/2026
A Câmara dos Deputados registrou o RIC 2804/2026, um requerimento que pede informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre uma proposta de emenda à Constituição voltada à implementação da tarifa zero no trans...
Ler notícia →28/10/2026
A Câmara dos Deputados recebeu o RIC 2805/2026, um requerimento de informações ao Ministério da Fazenda sobre medidas de perdão de dívidas e concessão de benefícios a microempreendedores individuais (MEIs) anunciadas em ...
Ler notícia →28/10/2026
A Câmara dos Deputados registrou o RIC 2807/2026, um requerimento de informações ao Ministério da Previdência Social. O texto pede esclarecimentos sobre o envio de mensagens oficiais que tratam do uso do comparecimento e...
Ler notícia →28/10/2026
A Rede Nacional de Juízes e Juízas com Competência em Criminalidade Organizada avançou na elaboração de uma nota técnica sobre a nova regra de competência para julgar crimes dolosos contra a vida ligados a organizações c...
Ler notícia →28/10/2026
Os tribunais de Justiça vão realizar, entre 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. A ação será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai reunir mais de cinco mil process...
Ler notícia →28/10/2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O prazo para participar vai até 3 de novembro. A ideia é colher sugestões sob...
Ler notícia →27/10/2026
Municípios não podem estabelecer jornada superior a 30 horas semanais para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em seu regime estatutário. O STF reafirmou esse entendimento no Tema 1486 de repercussão geral, conform...
Ler notícia →27/10/2026
O STF definiu limites temporais para a decisão que reconhece o piso nacional do magistério aos professores temporários da educação básica pública. Segundo notícia oficial de 26 de outubro, o julgamento dos embargos no AR...
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