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Editorias
Digital e proteção de dados / Notícia
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças em regras ligadas ao atendimento de pessoas idosas em instituições de longa permanência. A proposta também t…
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Um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudar a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. A ideia é aperfeiçoar os critérios de distribuição dos recursos do Fundo N…
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O governo enviou ao Congresso Nacional o texto do Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América, chamada AMERIPOL. A proposta veio acompanhada da exposição de motivo…
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que propõe criar o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infr…
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A Comissão de Desenvolvimento Econômico analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que cria o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestrutu…
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O Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, propõe criar um marco legal para a soberania financeira digital brasileira e para a proteção de infraestruturas estratégicas de pagamentos. A pr…
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A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 2.917, de 2026, que propõe criar o Marco Legal da Soberania Financeira Digital Brasileira e da Proteção das Infraestruturas Estratégicas Nacion…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a acompanhar, pelo Sistema Integra, as ordens de bloqueio de crédito que ainda aguardam providências ou desbloqueio. A medida inclui dad…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em 27 de outubro de 2026, uma resolução para orientar a atuação do Judiciário e do Ministério Público em casos de falta de vagas em cr…
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde divulgaram um novo guia para apoiar equipes que atendem pessoas com transtorno mental em conflito com a lei. O material…
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A Câmara dos Deputados registrou o RIC 2804/2026, um requerimento que pede informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre uma proposta de emenda à Constituição voltada…
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