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Constitucional / Notícia
O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento do Inquérito 4942, que apurava se o youtuber Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, teria desobedecido a uma decisão judic…
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O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de cinco investigações ligadas ao Inquérito 4781, conhecido como inquérito das fake news. As decisões foram tomadas após manife…
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Sim. O Supremo Tribunal Federal decidiu que a denominação “auditor de contas públicas” não pode ser usada para o cargo de agente de controle externo do Tribunal de Contas do Estado…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente na sexta-feira (30) por causa da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Na…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou o cronograma da audiência pública que vai discutir os efeitos da medida provisória que proibiu as apostas de quota fixa, conhecidas como b…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou, nesta quarta-feira (28), no julgamento sobre regras de Minas Gerais que restringem o fretamento de ônibus para viagens intermunicipais e m…
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