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Editorias
Consumidor / Notícia
O Supremo Tribunal Federal reabriu a consulta pública sobre propostas preliminares ligadas ao contencioso judicial da reforma tributária do consumo. A nova fase foi anunciada nesta…
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A integração entre sistemas da Justiça e da Segurança Pública pode acelerar a expedição de medidas protetivas de urgência. Foi isso que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaco…
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Os tribunais de Justiça vão realizar, entre 9 e 13 de novembro, a Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. A ação será coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ…
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A CNseg questionou no STF a lei de Mato Grosso do Sul que exige comunicação formal quando uma seguradora recusa uma proposta. A notícia oficial de 26 de outubro informa que a ADI 8…
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Uma instituição financeira foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a um homem trans que continuou tendo o nome anterior exibido em transações e mensagens. O caso foi divulg…
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