O PL 5700/2026 propõe mudar o Código Eleitoral para elevar os percentuais mínimos de votação nominal exigidos dos candidatos. A mudança atinge dois pontos: o preenchimento de vagas…
O TJSP manteve a lei paulista que exige salas de regulação sensorial em shopping centers para pessoas com transtorno do espectro autista e neuroatípicas. O acórdão da ação 2306180-…