Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.
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A indenização depende de ato ilícito, dano e nexo. Nem todo descumprimento contratual gera dano moral automaticamente; é necessária análise das circunstâncias e provas. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, …
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O empregador deve fornecer EPI adequado, gratuito, orientar e fiscalizar o uso. A falha pode gerar autuação, adicional ou responsabilidade por acidente, conforme o caso. O resultado pode mudar conforme datas, documentos,…
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