Equipamentos profissionais entram na divisão?
Depende do caso.…
Família — perguntas e respostas — página 2
Escolha um assunto ou consulte as perguntas abaixo. O conteúdo é informativo e a aplicação a um caso depende de análise individual.
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Caminhões entram na partilha?
Podem entrar.…
Motocicletas entram na divisão?
Podem entrar.…
Embarcações entram na partilha?
Podem entrar.…
Coleções podem ser partilhadas?
Sim.…
Objetos de valor entram na divisão?
Podem entrar.…
A poupança entra na partilha?
Pode entrar.…
O saldo da conta corrente pode ser dividido?
Depende do caso.…
Ações podem ser divididas?
Sim.…
Criptomoedas podem ser partilhadas?
Sim.…
Fundos de investimento entram na partilha?
Podem entrar.…
Aplicações financeiras são divididas?
Podem ser.…
As cotas da empresa entram na partilha?
Podem entrar.…
Uma empresa aberta durante o casamento pode ser dividida?
Pode.…
Um sítio entra na partilha?
Pode entrar.…
Um terreno pode ser partilhado?
Sim.…
O apartamento comprado durante o casamento entra na divisão?
Depende do regime de bens.…
O imóvel herdado entra na partilha?
Em regra, não.…
Guardar comprovantes da pensão é importante?
Sim.…
O pagamento por PIX é válido?
Sim.…
O atraso da pensão gera multa?
Pode gerar encargos legais.…
Quem fiscaliza o pagamento da pensão?
O próprio beneficiário pode cobrar judicialmente.…
O acordo de pensão pode ser alterado?
Sim.…
É possível revisar a pensão mais de uma vez?
Sim.…
Aulas particulares entram na pensão?
Podem entrar.…
Cursos extracurriculares entram na pensão?
Podem entrar.…
Quem paga o plano odontológico?
Depende do acordo ou decisão.…
É possível dividir despesas médicas?
Sim.…
A pensão cobre medicamentos?
Pode cobrir.…
A pensão cobre moradia?
Pode cobrir.…
A pensão cobre alimentação?
Sim.…
A pensão cobre despesas com transporte?
Pode cobrir.…
O divórcio altera a certidão dos filhos?
Não.…
Posso alterar o sobrenome do meu filho após o divórcio?
Depende das hipóteses previstas em lei.…
A escola deve informar ambos os pais?
Sim, salvo decisão judicial em contrário.…
Quem decide sobre tratamentos médicos dos filhos?
Os pais, preferencialmente em conjunto.…
É preciso autorização para viagem internacional?
Em muitos casos, sim.…
Posso viajar com meu filho após o divórcio?
Depende das autorizações exigidas pela legislação.…
O juiz pode ouvir a criança?
Sim, quando entender necessário.…
Os filhos precisam participar da audiência?
Normalmente não.…
O filho pode morar com os avós após o divórcio?
Em situações específicas, sim.…
A mãe pode pedir guarda unilateral?
Sim, quando houver fundamento legal.…
O pai pode pedir guarda compartilhada?
Sim.…
O divórcio interfere na guarda dos filhos?
A guarda é definida separadamente conforme o melhor interesse da criança.…
Posso me divorciar mesmo estando desempregado?
Sim. O desemprego não impede o divórcio.…
O divórcio precisa ser homologado por um juiz?
Depende se o procedimento é judicial ou extrajudicial.…
É possível fazer o divórcio sem audiência?
Sim, em determinadas situações.…
Posso pedir o divórcio mesmo morando em outro estado?
Sim. O pedido pode ser feito conforme as regras de competência.…
Qual é a principal vantagem de buscar orientação jurídica antes do divórcio?
Entender seus direitos e tomar decisões mais seguras.…
Quando devo procurar um advogado de família?
Assim que decidir iniciar ou responder a um processo de divórcio.…