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CNJ visita órgãos de Roraima e ouve demandas de comunidades indígenas
Nos dias 28 e 29 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça fez uma agenda institucional em Roraima para dialogar com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) e lideranças indígenas. A visita teve como foco conhecer experiências locais, ouvir demandas e identificar desafios de acesso à justiça.
No TJRR, a equipe acompanhou as comemorações dos 20 anos da Vara da Justiça Itinerante. A iniciativa leva serviços judiciais e de cidadania a populações urbanas, rurais, indígenas e ribeirinhas. Na programação, o conselheiro Marcello Terto falou sobre avanços e desafios da Justiça Itinerante no Brasil. Ele destacou a cooperação entre tribunais e o compartilhamento de experiências como forma de aperfeiçoar esse modelo de atendimento.
A agenda também incluiu visita ao TRE-RR. O tribunal apresentou iniciativas para ampliar a participação política e o acesso dos povos indígenas à Justiça Eleitoral. Entre os destaques estão a Ouvidoria Eleitoral dos Povos Indígenas, os polos de atendimento nas comunidades, capacitações e a Cartilha do Eleitor Indígena Macuxi. Segundo o CNJ, essas experiências podem ser registradas no Portal de Boas Práticas e até ser apresentadas em programação nacional do Abril Indígena.
Antes dessas reuniões, representantes do CNJ e do Ministério Público Federal participaram de encontro na Comunidade Indígena Anzol, na região do Murupú. Lideranças de diferentes regiões relataram problemas como demarcação de terras, segurança das comunidades, conflitos fundiários, ameaças e dificuldades para acessar serviços públicos. A comunidade Anzol informou que aguarda há cerca de 30 anos a demarcação de seu território.
Durante a visita, também foi citada a situação da escola da comunidade, que funciona sem paredes e sem estrutura adequada. As demandas recolhidas deverão ser reunidas em relatório para envio aos órgãos competentes.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/cnj-fortalece-dialogo-com-tribunais-de-roraima-e-amplia-escuta-de-comunidades-indigenas/