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STF debate como a digitalização pode mudar a Justiça sem enfraquecer garantias processuais
O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta quarta-feira (4), mais uma edição do projeto “Diálogos com o Supremo” para discutir o tema “Justiça Digital na França e no Brasil”. O encontro reuniu o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o diretor-geral do Centro de Estudos do STF, Fernando Facury Scaff, e pesquisadores franceses.
A abertura ficou a cargo de Fachin, que defendeu cautela no uso de ferramentas digitais no Judiciário. Segundo ele, a digitalização deve preservar a fundamentação das decisões, o contraditório e a ampla defesa. O ministro também destacou a importância da presença física nos tribunais e afirmou que a busca por mais rapidez não pode ser confundida com pressa.
O evento recebeu Jean Lassègue, filósofo e pesquisador do CNRS e da EHESS/CNRS, e Antoine Garapon, magistrado e jurista francês, que participou por videoconferência. Os dois partiram da obra “Justiça Digital: Revolução Gráfica e Ruptura Antropológica”.
Lassègue apresentou uma leitura histórica e filosófica das transformações digitais. Para ele, os sistemas digitais vão além do aspecto técnico. Eles também produzem efeitos antropológicos e jurídicos. Ele relacionou isso aos modelos de inteligência artificial baseados em grandes volumes de dados, que geram textos a partir de padrões, sem necessariamente compreender o significado do conteúdo.
Garapon falou sobre a existência de uma normatividade própria do ambiente digital. Na visão dele, essa lógica pode entrar em conflito com as formas tradicionais do direito. Ele chamou atenção para a tensão entre a lei escrita e pública e as regras incorporadas aos sistemas digitais.
Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/dialogos-com-o-supremo-debate-transformacoes-digitais-na-justica-com-pesquisadores-franceses/