STF pede informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas após as eleições

O Supremo Tribunal Federal pediu informações sobre relatos de violência contra comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul depois do segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro. A medida foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes no âmbito da ADPF 1059, ação que trata da violência policial em comunidades indígenas no estado.

Segundo o despacho, há notícias de novas ameaças e episódios de violência contra povos tradicionais no contexto eleitoral. O ministro informou que o governo federal enviou uma comitiva interministerial ao local para verificar os fatos. Por isso, entendeu ser necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem dados oficiais sobre as apurações e sobre as providências adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças.

Foram intimados a prestar informações, em cinco dias, o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul. Todos devem esclarecer as apurações em andamento dentro de cada instituição sobre os ataques e as ameaças noticiados.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil também deverá, no mesmo prazo, apresentar uma relação das comunidades afetadas, com detalhamento dos fatos. O STF não informou no texto se houve conclusão sobre os episódios. A nota trata de uma medida processual e de pedidos de informação, não de decisão final sobre o mérito.

Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-requer-informacoes-sobre-relatos-de-violencia-contra-comunidades-indigenas-apos-as-eleicoes/

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