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Programa Destrava será lançado no RS para tentar retomar 631 obras de saúde e educação
O Programa Destrava será lançado no Rio Grande do Sul no dia 6 de novembro de 2026. A iniciativa busca ajudar na retomada de 631 obras paralisadas no estado, principalmente nas áreas de saúde e educação.
A cerimônia está marcada para as 11h, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O evento contará com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Segundo as notas do CNJ, o programa reúne instituições do sistema de justiça, órgãos de controle e entidades da administração pública. A ideia é identificar e superar entraves que impedem a conclusão de obras públicas já iniciadas. Entre os obstáculos citados estão questões administrativas, financeiras, contratuais ou jurídicas.
No lançamento, integrantes do comitê estadual devem assinar o Termo de Compromisso do programa. Os municípios participantes também firmarão uma Carta de Apoio Institucional. Esses documentos formalizam a cooperação entre os órgãos envolvidos e preveem acompanhamento das obras, troca de informações, reuniões e visitas técnicas.
A adesão não inclui transferência de recursos financeiros. De acordo com o texto, a proposta é oferecer apoio técnico e institucional para acelerar a conclusão dos empreendimentos.
O levantamento citado aponta 558 obras na área da saúde, 43 indicadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e 30 em instituições federais de ensino, segundo o Ministério da Educação (MEC). O Rio Grande do Sul foi incluído entre os estados prioritários do planejamento nacional para 2026 e 2027.
O CNJ informa que o Destrava foi criado em outra gestão e retomado em 2026, sob coordenação do ministro Edson Fachin, com foco em obras de saúde e educação.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/programa-destrava-e-lancado-no-rs-para-viabilizar-a-retomada-de-631-obras-de-saude-e-educacao/