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STF mostra acervo mais recente e concentrado em poucas classes de processos
O STF tinha, em outubro de 2026, um acervo de 22.508 processos em tramitação. A fotografia divulgada pelo próprio Tribunal mostra que a maior parte desse estoque era recente: 74,5% dos casos haviam sido autuados em 2026, e outros 10% em 2025. Os processos com mais de cinco anos representavam 3,2% do total.
Os dados fazem parte da série STF Dados e foram extraídos em 19 de outubro de 2026. Como o acervo muda todos os dias, o retrato vale apenas para aquela data.
A concentração também aparece nas classes processuais. Os Recursos Extraordinários com Agravo, chamados ARE, respondiam por 40,6% do acervo. Somados às Reclamações, aos Recursos Extraordinários e aos Habeas Corpus, esses quatro tipos de processo reuniam 78% do estoque.
Por natureza, o acervo estava dividido entre 53,9% de processos recursais e 46,1% de processos originários. O próprio STF destaca, porém, que esse equilíbrio depende do momento observado, porque os recursos costumam chegar em grande volume e depois passam por triagem de admissibilidade.
Quanto ao conteúdo, o direito administrativo e outras matérias de direito público apareciam em 28,5% dos casos. Em seguida vinham o direito processual penal, com 23,8%, e o direito tributário, com 11%. Cerca de um terço do acervo era de natureza criminal.
A maior parte dos processos já tinha ao menos uma decisão final e aguardava prazo ou julgamento de recursos: eram 59,3%. Além disso, 43,4% estavam nos gabinetes dos ministros. Para o STF, esse quadro mostra um acervo em movimento, e não um arquivo parado de casos antigos.
Fonte: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/acervo-do-stf-e-mais-jovem-do-que-se-imagina/