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Mulheres grávidas e puérperas privadas de liberdade passam a receber o Programa Mãe Gaúcha no RS
Mulheres gestantes e puérperas privadas de liberdade foram incluídas no Programa Mãe Gaúcha, do governo do Rio Grande do Sul. O programa distribui itens de enxoval para grávidas em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza.
A mudança nos critérios de acesso ocorreu após um ofício enviado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul à Secretaria de Desenvolvimento Social, em 19 de agosto. O pedido buscava garantir que a condição de encarceramento não fosse impedimento para o recebimento do benefício.
Segundo a nota, 114 kits de enxoval foram repassados à Polícia Penal na última terça-feira, dia 27. A retirada será feita por representantes de cada região penitenciária gaúcha, e a entrega ficará sob responsabilidade de cada unidade prisional.
O ofício foi encaminhado pelos Núcleos de Defesa da Mulher e de Defesa em Execução Penal. O documento afirma que a privação de liberdade não deve impedir o acesso de gestantes a benefícios e políticas públicas voltadas à proteção da maternidade e da infância.
A nota também informa que, no Rio Grande do Sul, há 4.167 mulheres privadas de liberdade em todos os regimes, incluindo monitoração eletrônica.
O programa Mãe Gaúcha prevê itens essenciais para recém-nascidos, como cobertor, toalha com capuz, roupas, meias, bolsa maternidade, trocador portátil, fraldas, banheira infantil e absorvente pós-parto.
Fonte: https://www.defensoria.rs.def.br/apos-oficio-da-dpe-rs-mulheres-privadas-de-liberdade-sao-incluidas-no-programa-mae-gaucha