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NatJus ampliam produção de notas técnicas e enfrentam maior demanda na área da saúde
Os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) ampliaram a produção de notas técnicas, segundo diagnóstico nacional apresentado pelo CNJ e pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Entre janeiro de 2023 e agosto de 2026, foram emitidas 291 mil notas. Só em 2025, o total chegou a 86 mil, o que representa cerca de 340 por dia útil.
As notas técnicas servem para apoiar magistrados em ações judiciais que tratam de medicamentos, tratamentos, exames e procedimentos médicos. O levantamento reuniu informações de 32 núcleos, com representantes das 27 unidades da Federação.
O diagnóstico mostra que a demanda cresceu mais do que a capacidade de resposta. Entre 2023 e 2025, as solicitações passaram de 66,3 mil para 98,5 mil. No mesmo período, as notas emitidas subiram de 62,5 mil para 86 mil. A diferença entre pedidos e respostas aumentou de 3,8 mil para 12,5 mil.
Outro ponto destacado foi a expansão do atendimento à saúde suplementar. Dos 32 núcleos pesquisados, 25 já atendem também demandas ligadas a planos de saúde. Todos analisam pedidos sobre procedimentos, cirurgias e exames. Quase todos também lidam com medicamentos, terapias, dietas, fórmulas, órteses, próteses, materiais especiais e atendimento domiciliar.
O estudo também apontou dificuldades. A mais citada foi a falta de equipes e de estrutura. Houve ainda menções a limitações do sistema e-NatJus e aos desafios para elaborar notas sobre saúde suplementar. Entre as prioridades de melhoria, aparecem capacitação e acesso a bases de evidências científicas.
Segundo o diagnóstico, a modernização dos núcleos é vista como um caminho para aumentar a capacidade de produção e a organização do trabalho. O painel também registrou mudanças no perfil das demandas, com maior presença de pedidos ligados a autismo, diabetes e dor crônica.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/nucleos-tecnicos-ampliam-producao-de-notas-e-atendimento-na-saude-revela-diagnostico/