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CNJ amplia parceria para tentar destravar obras paralisadas em saúde e educação
O Conselho Nacional de Justiça ampliou a parceria para acelerar a retomada de obras públicas paralisadas em todo o país. A adesão de novos órgãos foi formalizada no Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2026.
Passam a integrar a iniciativa a Advocacia-Geral da União, a Controladoria-Geral da União, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e a Caixa Econômica Federal. Antes, o acordo já reunia CNJ, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ordem dos Advogados do Brasil e Atricon.
Segundo a nota do CNJ, a cooperação prevê troca de informações e ações conjuntas para enfrentar entraves em obras paralisadas por decisões judiciais ou administrativas dos tribunais de contas. O foco é dar andamento a construções ligadas, principalmente, à saúde e à educação.
No evento, autoridades defenderam que a retomada dessas obras ajuda a entregar serviços públicos essenciais com mais rapidez. O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal afirmou que a iniciativa busca soluções, e não a busca por culpados. Já o ministro da CGU informou que o trabalho vai começar com prioridade para obras da educação em oito estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
A nota também informa que, na 7ª Reunião do Comitê Executivo do programa, foi aprovado o Manual de Funcionamento do Destrava. O documento orienta como os órgãos participantes devem atuar para identificar problemas, definir prioridades e acompanhar a retomada das obras.
O CNJ diz ainda que a criação de comitês estaduais começará pelo Rio Grande do Sul e depois avançará para outras regiões. A meta é ampliar a cooperação entre órgãos públicos e gestores locais para transformar investimentos públicos em resultados concretos para a população.
Fonte: https://www.cnj.jus.br/cnj-amplia-parceria-para-destravar-obras-paralisadas-em-saude-e-educacao/