Trabalhista

Quais documentos preciso guardar sobre estabilidade gestante após mudança de cidade?

Resposta:

A gestante possui estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, inclusive em diversas hipóteses de contrato por prazo determinado, conforme entendimento aplicável. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria profissional, norma coletiva e provas do caso.

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