Trabalhista

Tenho direito a trabalhador autônomo sem receber vale-transporte?

Resposta:

O autônomo atua com independência. Se houver subordinação, pessoalidade, habitualidade e remuneração, pode existir discussão sobre vínculo. O resultado pode mudar conforme datas, documentos, categoria profissional, norma coletiva e provas do caso.

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